Entrevista: Chico Marques - "o atual prefeito, que foi um crítico feroz a este contrato, decidiu renová-lo por mais quinze anos ao invés de fazer nova licitação"

Prefeito de Itajubá entre 1997 e 2004, José Francisco Marques Ribeiro, o Chico Marques, é o nosso entrevistado dessa semana. Entre outras coisas, passa a limpo a cassação do mandato do Legislativo, questiona a atual gestão e se aproxima do Dr. Ricardo Mello para o pleito de 2020. 

Confira a entrevista: 

Cidadão Pensante: O indeferimento do registro da candidatura como vereador, segundo o Tribunal Regional Eleitoral se deu pela rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União, que “apurou sérias irregularidades tanto na licitação quanto na execução de convênio celebrado com o Fundo Nacional de Saúde visando à aquisição de ambulâncias para o município convenente” e manteve improcedente a ação de rescisão do acórdão. O que houve durante o período eleitoral? Por que você pode concorrer para, então, se desdobrar este imbróglio? 

Chico Marques: é uma história longa, que começou em 2001 e terminou em 2016, por isto a minha resposta não tem como ser curta. Para que seus seguidores possam entender a minha resposta eu preciso, antes, explicar o que foi a Operação Sanguessuga e o que foi que a Prefeitura de Itajubá comprou, que resultou no indeferimento do registro da minha candidatura a vereador em 2016. 

A Operação Sanguessuga foi desenvolvida pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para apurar compras de ambulâncias zero km, superfaturadas, com verbas de emendas parlamentares. Esta operação envolveu inúmeros prefeitos, noventa parlamentares federais (deputados e senadores) e a empresa Planam, a única empresa a vencer todas as licitações para venda destas ambulâncias. A ambulância era um veículo Fiorino, zero km, que custava aproximadamente R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em 2001, que era equipada com uma maca e alguns pequenos equipamentos, e era vendida por um valor próximo de R$100.000,00 (cem mil reais). Era tão grande esta “farra” com dinheiro público que duas cidades chamaram a atenção das autoridades federais: - Pimenteiras do Oeste/RO, com 2.617 habitantes, conseguiu verbas de emendas parlamentares para comprar 8 ambulâncias, ou seja, uma ambulância para cada 327 habitantes; - Mira Estrela/SP, com 2.552 habitantes, conseguiu verbas de emendas parlamentares para compra de 11 ambulâncias, ou seja, uma ambulância para cada 232 habitantes. 

Já a prefeitura de Itajubá, no meu mandato de prefeito, assinou um convênio diretamente com o Ministério da Saúde em 2001, sem emenda parlamentar, para comprar uma Unidade Móvel de Saúde (UMS), para atender os bairros que não tinham postos de saúde. Esta UMS era um ônibus semi novo, ano 1998, modelo 1998, que foi totalmente desmontado, adaptado e montado para ser usado como uma unidade médica-odontológica. Esta UMS tinha uma sala de enfermagem, um consultório médico e um gabinete odontológico, totalmente equipados. Além de todos os equipamentos e instrumentos médicos-odontológicos a UMS era equipada também com 3 aparelhos de ar condicionado e um gerador de emergência, para fornecer energia elétrica para a UMS onde não tivesse acesso a uma rede da CEMIG. No processo licitatório foram exigidas garantias de 12 meses para o ônibus e de 24 meses para os equipamentos (todos novos) e para os serviços de transformação do ônibus numa UMS. Além destas garantias, foi exigida a certificação do Inmetro para a UMS. Por esta Unidade Móvel de Saúde a prefeitura de Itajubá pagou R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo R$104.000,00 o valor do convênio e R$26.000,00 a contrapartida da prefeitura. 

Por causa de envolvimento de parlamentares federais na venda de ambulâncias zero km, que foi objeto da Operação Sanguessuga, o Congresso Nacional instaurou uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. No seu relatório final a CPMI requisitou informações sobre as prestações de contas feitas por todos os municípios que realizaram a compra de ambulâncias zero quilômetro nos exercícios de 2001 a 2005. Mesmo o município de Itajubá não tendo comprado uma ambulância zero km, a sua prestação de contas, que já havia sido aprovada e arquivada pelo Ministério da Saúde, depois de duas inspeções realizadas em Itajubá, foi desarquivada para ser reanalisada. 

Ao reanalisarem a nossa prestação de contas e tomarem conhecimento que a empresa Lealmaq foi a vencedora da licitação para venda da UMS para a prefeitura de Itajubá, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) passaram a me tratar como um envolvido na Operação Sanguessuga, pelo fato desta empresa ter sido acusada pelo Ministério Público Federal de ser uma das 32 (trinta e duas) empresas que davam cobertura para a empresa Planam vencer todas as licitações para venda das ambulâncias zero km. 

O meu nome nunca foi citado nas investigações realizadas pela Polícia Federal, nem na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e nem no relatório final da CPMI realizada pelo Congresso Nacional, fatos estes reconhecidos somente em 2017 pelos ministros do TCU. Por essa razão, o TCU instaurou em 2009 uma Tomada de Contas Especial e em março de 2010 me pediu a devolução do valor integral do convênio, de R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), repassados pelo Ministério da Saúde ao município de Itajubá. 

Apresentei todos os recursos possíveis e depois de seis anos, em fevereiro de 2016, os ministros do TCU reconheceram que eu não tinha que devolver nada, pois não havia superfaturamento ou dano ao erário, mas entenderam que havia falhas no processo licitatório para compra da UMS. Eu nunca presenciei alguma licitação da prefeitura e por isso entendia que não deveria responder por estas falhas, mas o prefeito é responsável por tudo que acontece numa prefeitura. 

Para registrar a minha candidatura a vereador em 2016 eu tive que apresentar a certidão do TCU para fins eleitorais, onde constou que havia irregularidades neste processo licitatório. Esta certidão é que gerou a ação de impugnação do registro da minha candidatura. Fui o vereador eleito com a segunda maior votação, tomei posse e comecei a cumprir o meu mandato normalmente enquanto a ação tramitava. Ganhei a ação em Itajubá, perdi em Belo Horizonte, ganhei no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília na decisão monocrática (decisão de um ministro), mas quando a ação foi julgada em plenário pelos sete ministros do TSE eu perdi por 4 votos contrários e 3 votos favoráveis, o que me tirou o mandato de vereador, depois de onze meses na Câmara Municipal. 

Cidadão Pensante: A gestão “Chico Marques” ficou marcada pelos contratos longos com a companhia de ônibus que presta serviço para o município. Qual foi a parcela de participação do Executivo no processo licitatório em relação ao tempo de contrato? 

Chico Marques: Na verdade, o contrato de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros terminou em julho de 2004, durante o meu mandato. Eu fiz uma nova licitação que foi vencida pelo Expresso Valônia. Este prazo era o mesmo do contrato anterior, de 15 (quinze) anos de duração, podendo, ou não, ser prorrogado por mais 15 (quinze) anos. Este prazo é mais ou menos padrão para este tipo de concessão, pois a empresa tem que manter a frota de ônibus com idade média de 5 anos. Quanto maior o prazo de concessão, menor será o preço do bilhete, pois a empresa concessionária tem um tempo maior para amortizar seus investimentos. O contrato, iniciado em julho de 2004, terminou em julho de 2019 e o atual prefeito, que foi um crítico feroz a este contrato, decidiu renová-lo por mais quinze anos ao invés de fazer nova licitação. 

Cidadania Pensante: Já houve procura por alianças por parte dos que se colocam como pré-candidatos? Há interesse da sua parte em apoiar um dos eventuais candidatos? 

Chico Marques: Em Itajubá, temos, hoje, seis pré-candidatos a prefeito. Isto significa, com exceção do grupo do atual prefeito, que outros cinco grupos políticos querem mudanças, querem interromper este período em que Itajubá mais perdeu do que ganhou. É natural a formação de alianças em torno das candidaturas a prefeito, e eu faço parte do grupo que apoia o pré-candidato dr. Ricardo do SOS Aids. Quatro partidos políticos formam a base de apoio do dr. Ricardo – PP, PSL, PTB e PMN. 

Cidadania Pensante: Como você avalia o mandato duplo do atual prefeito? 

Chico Marques: Foi bem em alguns aspectos e teve um desempenho ruim em outros aspectos, isto é normal em qualquer administração pública. O parque municipal, a conquista do cinema, a construção do teatro, a implantação do restaurante popular, construção de redes de drenagens, a sinalização horizontal de trânsito, a pavimentação de ruas já pavimentadas, a construção do centro olímpico no bairro Rebourgeon, a construção de duas passarelas e a ponte que está sendo construída sobre o rio Sapucai, nas proximidades do Batalhão, vão marcar a sua administração. É uma gestão que deu muita prioridade para o lazer da população, com grandes festas e shows com cantores famosos, e ele será lembrado também por estas realizações.

Todo prefeito realiza boas obras, mas nem todo prefeito tem a capacidade de reconhecer as boas obras de seus antecessores e sucessores. O atual prefeito não consegue reconhecer as boas obras de seus antecessores, nem aquelas que beneficiaram o seu governo, como por exemplo: 

- a implantação do parque municipal se deu no mandato do atual prefeito, mas foi um projeto iniciado no mandato do prefeito do dr. Jorge Mouallem, numa parceria com a Helibras; 

- no protocolo de intenções assinado pelo prefeito Chico Marques com a empresa Cabelte, ficou estabelecido que, se a empresa não cumprisse com a finalidade da doação do terreno que recebeu da Prefeitura de Itajubá (geração de empregos e renda e pagamento de impostos), este terreno voltaria a ser propriedade da prefeitura com todas as benfeitorias construídas sobre ele. Com a falência da Cabelte, o terreno de quase 80.000 metros quadrados e um galpão industrial de quase 5.000 metros quadrados voltaram a ser propriedades da prefeitura. Foi este imóvel que viabilizou a construção do teatro municipal, pois a empresa Cabelauto recebeu da prefeitura este imóvel, em doação e, em troca, construiu o teatro para o município; 

- os recursos financeiros para construção da ponte da rua Brasópolis e de duas creches (uma no bairro Estiva e outra no bairro Varginha) foram conquistados no mandato do prefeito dr. Jorge Mouallem, que realizou os respectivos processos licitatórios e deixou o dinheiro na conta da prefeitura para que o atual prefeito terminasse as obras. 

Por outro lado, diferente de outros prefeitos das cidades-polo da nossa região, que conquistaram novas indústrias que geraram novos empregos e renda nas suas cidades, o atual prefeito de Itajubá não conseguiu trazer, em sete anos e meio de governo, nenhuma nova indústria para Itajubá, apesar das inúmeras promessas.

Além de não receber nenhuma nova indústria no duplo mandato do atual prefeito Rodrigo Riera, Itajubá perdeu a Siemens, uma conquista da gestão do então prefeito dr. Jorge Mouallem, que desistiu de instalar em nossa cidade uma unidade industrial. As empresas PKC (antiga AFL) e Vilma Artigos Religiosos encerraram suas atividades, gerando centenas de desempregados que se somaram aos milhares de desempregados itajubenses. 

Dados anteriores ao período da pandemia, que surgiu com a Covid-19, demonstram que Itajubá é uma das campeãs na geração de desempregos e a cidade polo do Sul de Minas que mais perdeu na arrecadação de ICMS e, consequentemente, reduziu muito a quota deste imposto que retorna para a prefeitura. 

O atual prefeito foi responsável pelo fechamento do Pronto Socorro da Santa Casa, os serviços de saúde de responsabilidade da prefeitura nunca foram tão judicializados, nunca foram tão demoradas as marcações de consultas e exames, a estrutura física das escolas municipais nunca esteve tão ruim. O atual prefeito empobreceu o município ao vender vários imóveis, contrariando a vontade e os princípios de seu próprio pai que foi um crítico ao prefeito dr. Jorge Mouallem quando este tentou vender um imóvel do Município. 

Em alguns casos, bastante conhecidos, o atual prefeito tem defendido os interesses particulares de seus amigos, colocando-os acima dos interesses públicos. Outro fato negativo do mandato do atual prefeito está nas suas entrevistas nas rádios locais, onde ele gasta uma parte do tempo mentindo aos ouvintes e outra parte agredindo e ameaçando seus adversários políticos e aqueles e aquelas que fazem alguma crítica ao seu governo. Ele criou a política de exclusão das pessoas que o criticam e a arcaica sistemática de perseguição e difamação de seus adversários políticos. 

Cidadania Pensante: A opção pelo vice-prefeito, pré-candidato, é mais do mesmo para a população? 

Chico Marques: Eu entendo que sim, é a continuidade do mesmo para a população. O vice prefeito Christian Gonçalves, juntamente com o atual prefeito Rodrigo Riera, ainda como candidatos em 2012, elaboraram o Plano Super 15 e fizeram inúmeras promessas aos itajubenses que nunca foram cumpridas, foram promessas enganosas, pois eles sabiam que eram serviços e obras impossíveis de serem realizadas. O vice prefeito foi cúmplice do atual prefeito, por consentimento ou por omissão, em inúmeras irregularidades da sua administração. Por estas e outras é que a opção do prefeito Rodrigo Riera pelo seu vice Christian, para ser pré candidato a prefeito, será a continuidade da mesmice para a população. 

Cidadania Pensante: Aproveitando a experiência como gestor do município, que relações podem existir entre o município e o Estado em um momento de calamidade como o que estamos vivendo? 

Chico Marques: Em qualquer circunstância e independentemente de partidos políticos, as relações entre o Município e o Estado devem ser sempre as melhores possíveis, baseadas no respeito, no permanente diálogo, na busca de recursos financeiros para as grandes obras municipais. Hoje, sem dúvida, as prioridades devem ser as ações conjuntas para combater a Covid-19. O Estado e a União, pelo que tenho visto e lido, têm feito as suas partes. Já não posso dizer o mesmo da prefeitura de Itajubá, pois não há transparência sobre os valores que ela tem recebido do Estado e da União e nem o que ela tem feito com estas verbas. O atual prefeito estava priorizando a construção de um Hospital de Campanha ao invés de destinar recursos para a Santa Casa comprar os equipamentos para a sua nova UTI, de 20 leitos. Pelo que foi divulgado o prefeito desistiu da ideia de construir o Hospital de Campanha mas continua não dando prioridade para a Santa Casa adquirir os respiradores mecânicos para a sua nova UTI.

Cidadania Pensante: A carreira política está colocada de lado? Depois de dois mandatos e sucessivas eleições, o Chico ainda pode contribuir efetivamente com a cidade? De que maneira? 

Chico Marques: Enquanto eu puder ser útil, continuarei contribuindo com a política municipal, pois a minha história e o relacionamento político que construí nos últimos 28 anos me credenciam a continuar atuando na política de nossa cidade. Em 1992 eu fui eleito vereador com a quarta maior votação, para o mandato 1993/1996; em 1996 fui eleito prefeito com 18.630 votos (45,6% dos votos válidos), para o mandato 1997/2000; no ano 2000 eu fui reeleito prefeito com 20.421 votos (45,8% dos votos válidos). Em 2006 eu fui candidato a deputado federal e obtive 41.110 votos, sendo 21.838 votos em Itajubá e fiquei na segunda suplência; em 2010 eu fui candidato a deputado estadual e obtive 29.296 votos, sendo 18.015 votos em Itajubá. Em 2008 e 2012 eu disputei a eleição para prefeito, sendo bem votado mas não consegui me eleger; e em 2016 eu fui eleito vereador com a segunda maior votação (1.126 votos). Esta quantidade de votos que eu recebi dos itajubenses, nas eleições que eu ganhei ou que perdi, é que me motivam a permanecer na vida pública, com mandato ou sem mandato. Este patrimônio político que eu conquistei me credenciam a continuar defendendo os interesses do povo itajubense, principalmente daqueles que mais precisam dos poderes públicos. 

Cidadania Pensante: Depois de ser o chefe do executivo, o que fez com que se candidatasse ao Legislativo? Como você enxerga, de fora, a composição da casa atualmente? 

Chico Marques: O meu momento para disputar o cargo de prefeito já passou, por isto a minha opção de disputar um cargo de vereador. A minha avaliação sobre a atual Câmara Municipal é que os vereadores denominados independentes, ou de oposição, que são minoria, cumprem com a suas obrigações constitucionais de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Já os vereadores denominados de situação, que formam a maior bancada e são vereadores dependentes e comandados pelo prefeito, estes, lamentavelmente, não fiscalizam absolutamente nada. Eu vejo também que a bancada do prefeito não tem a liberdade de votar os projetos mais polêmicos de acordo com as suas consciências e de acordo com a vontade de seus eleitores, eles votam de acordo com a vontade do prefeito. Este comportamento diminui a importância do Poder Legislativo. 

Cidadania Pensante: Quais são as principais demandas do município para o próximo prefeito? 

Chico Marques: No meu entendimento, as maiores demandas de Itajubá serão: a retomada do desenvolvimento do município, que está estagnado há quase oito anos, para gerar empregos para a população e renda para o município; recolocar a educação municipal no lugar de destaque estadual e nacional que já esteve num passado recente, graças ao trabalho dos profissionais da educação municipal; reduzir o tempo de espera para consultas e exames de saúde; voltar a valorizar o servidor público municipal; voltar a valorizar o sistema de incubadoras de empresas; promover o esporte, a cultura e o lazer nos bairros, prestigiando os nossos atletas campeões e os artistas locais; voltar a conceder subvenção para a Santa Casa reabrir o seu pronto socorro; voltar a atenção da prefeitura para os que mais precisam dos serviços públicos municipais – os moradores dos bairros da periferia e rurais; atender as demandas dos produtores rurais do município e dos comerciantes do Ceasa, do Mercado Municipal e das Feiras Livres. 

Enfim, o próximo prefeito terá que espelhar-se no ensinamento do dr. Theodomiro Carneiro Santiago: - “Revelemo-nos mais por atos do que por palavras”, ou seja, o próximo prefeito terá que falar menos e trabalhar muito mais. Mas todos os próximos prefeitos terão grandes desafios, pois vão conviver com enormes dificuldades financeiras, consequência desta pandemia. 

Os governos estadual e federal estarão com problemas financeiros gravíssimos, e deverão ter dificuldades em socorrer os municípios. Em Itajubá as dificuldades serão ainda maiores pelo fato do atual prefeito não ter feito bem o seu dever de casa, como já disse numa resposta anterior. Além disto ele ainda endividou muito a prefeitura com vários empréstimos e estas dívidas serão pagas pelos próximos prefeitos, num momento em que a arrecadação da prefeitura deverá cair drasticamente, o que comprometerá ainda mais as receitas municipais. 

Cidadania Pensante: Quem foram/são suas principais referências políticas durante a vida pública? 

Chico Marques: A minha maior referência política foi Aureliano Chaves. Depois, Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. 

Cidadania Pensante: Como aproximar o cidadão da política mesmo depois de tantos episódios em todos os poderes e em todas as esferas da República? 

Chico Marques: Este é o maior desafio de nossa sociedade, fazer com que os cidadãos de bem participem da política. Os constantes episódios de corrupção, a hipocrisia dos maus políticos que falam uma coisa mas fazem outra diferente, a mentira que está no DNA de muitos políticos, tudo isto assusta e afasta as pessoas de bem da política.  Mas a reação dos cidadãos de bem deveria ser o contrário, eles deveriam se sentir motivados a participar da vida pública exatamente por causa destes episódios negativos, pois só iremos mudar este quadro quando os cidadãos de bem forem eleitos nos lugares dos maus políticos. Se as pessoas do bem se recusarem a participar da política, esta situação só irá piorar cada vez mais. 

Cidadania Pensante: Se pudesse sancionar ou vetar alguma medida nos mandatos, haveria alguma? 

Chico Marques: Passado tanto tempo, eu não me lembro de ter sido necessária alguma destas medidas nos meus mandatos. A nível nacional, eu sancionaria uma lei proibindo a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, como é feito hoje.