O quadro em destaque e as funções da Mesa Diretora
Muito se discutiu a respeito dos quadros formados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajubá para a eleição que aconteceu no dia 1º de janeiro, data de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. O Blog conversou com alguns vereadores e antecipou o provável resultado. Mérito zero, apenas leitura do que se desenhou de acordo com as conversas.
Em uma delas, um vereador disse: "eu duvido (sic) que o Chiquinho vote contra o que o prefeito Christian determinar", referindo-se ao vereador Chiquinho do Euzébio, do PTB, apontado como fiel da balança antes mesmo do pleito acontecer. Outro vereador disse: "Vou ver se eu consigo falar com o Chiquinho para não perder essa Mesa Diretora. Até sexta, muita água tem pra rolar". Um terceiro ainda nutria esperanças: "sigo tentando até o último momento".
As falas já apontavam um pessimismo em relação ao resultado, que confirmou uma composição favorável ao prefeito Cristian Gonçalves. Robson Vaz, declaradamente da base governista, foi eleito com 6 votos, um a menos que Silvio Vieira, vereador eleito com o maior número de votos no pleito de 2020. Mas, afinal, o que faz a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
O artigo 12 do Regimento Interno traz, entre outras atribuições:
- Nomear e empossar comissões.
- Solicitar ao Prefeito as informações pretendidas pelo Plenário e convidá-lo a comparecer ou fazer que compareçam à Câmara os seus auxiliares para explicações, quando haja convocação da Edilidade em forma regular.
- Encaminhar ao Prefeito as proposições decididas pela Câmara ou que necessitem de informações.
- Interpelar judicialmente o Prefeito quando este deixar de colocar à disposição da Câmara no prazo legal as quantias requisitadas ou a parcela correspondente ao duodécimo de dotações orçamentárias.
Mais que a letra do documento, o que a Mesa estabelece são prioridades de pautas. Nesse sentido, o papel da população é essencial para fiscalizar o que deixou de ser votado ou colocado em discussão para favorecer ou prejudicar determinado indivíduo. Contra Robson Vaz, pesa o episódio de autoritarismo ao convocar o poder de polícia quando os munícipes protestaram contra o aumento do número de vereadores na ocasião.
Por que o quadro pintado não é tão devastador? Justamente porque se trata de política, que nada mais é do que fazer possível. Os quadros ainda estão longe de serem formados. Além disso, esta formação foi eleita para o biênio, ou seja, em 2023 haverá outra votação para a composição da Mesa.
O que chama a atenção é que o vereador Chiquinho compôs o quadro da Mesa derrotada porque ele votou na outra chapa. Pode-se, também, fazer a pergunta: o convite veio apenas de maneira alegórica para que ele se sentisse prestigiado e, assim, mudasse o voto? Ele não teve tanta certeza de que seria útil?
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